Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o uso do site e aplicativo O Músico Católico (omusicocatolico.com.br e app.omusicocatolico.com.br). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos. Se não concordar, pedimos que não utilize a plataforma.

1. O que é o O Músico Católico

Somos uma plataforma voltada para músicos de ministérios de música da Igreja Católica, com cifras, montagem de repertórios, liturgia diária e ferramentas como afinador e transposição de tom.

2. Cadastro e conta

• Você pode criar conta com login do Google ou com email e senha.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
• As informações que você fornecer (nome, email, dados de perfil) devem ser verdadeiras.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

3. Planos Grátis e PRO

O app tem um plano Grátis, com limite de 5 músicas salvas e 3 repertórios, e um plano PRO, pago, sem esses limites e com recursos extras.

• O plano PRO é uma assinatura recorrente (mensal ou anual), cobrada automaticamente até que você cancele.
• O pagamento é processado pelo Mercado Pago; não temos acesso aos dados do seu cartão.
• Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento; o acesso PRO permanece até o fim do período já pago.
• Podemos alterar os preços dos planos, avisando com antecedência razoável.

4. Conteúdo enviado por você

• Ao enviar uma cifra para a comunidade, você garante que tem o direito de compartilhá-la e que ela não viola direitos autorais de terceiros.
• Cifras enviadas para revisão pública podem passar por moderação antes de ficarem visíveis para outros usuários.
• Você continua sendo o autor do conteúdo que envia, mas nos autoriza a exibi-lo dentro do app para os fins da plataforma (ex: em repertórios compartilhados, na biblioteca pública).
• Podemos remover conteúdo que viole direitos autorais, seja ofensivo, ou não esteja de acordo com a proposta do app.

5. Uso aceitável

Ao usar o app, você concorda em não:

• Usar a plataforma para fins ilegais ou para prejudicar terceiros;
• Tentar acessar contas de outras pessoas ou burlar mecanismos de segurança;
• Copiar, revender ou redistribuir o conteúdo do app fora dele sem autorização;
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

A marca "O Músico Católico", o design e o código do app são de nossa propriedade. As cifras e letras de música disponíveis na plataforma pertencem aos seus respectivos autores/compositores; disponibilizamos esse conteúdo como ferramenta de apoio litúrgico para ministérios de música.

7. Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível para manter o app sempre disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O app é fornecido "como está", podendo passar por manutenções, atualizações e eventuais instabilidades.

8. Cancelamento e suspensão de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso sempre que possível. Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento.

9. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos conforme o app evolui. A data no topo desta página indica a versão mais recente. O uso continuado do app após uma atualização representa sua concordância com os novos termos.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, conforme a legislação de proteção ao consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para viniciusmagalhaes.vsm@gmail.com.

Veja também nossa Política de Privacidade.